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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:28

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 09:51

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 18:08

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:00

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:53

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:40

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Transação judicial. Ausência de reconhecimento de relação de emprego. Base de incidência.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:45

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:27

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:03

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:42

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:45

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção
Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:58

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:46

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:06

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:59

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Exibindo resultado de 9861 até 9880 de um total de 42072

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Transação judicial. Ausência de reconhecimento de relação de emprego. Base de incidência.

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

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